Passaporte

Última modificação a

Os atendimentos na Embaixada para emissão de passaporte e carteira de identidade só serão concedidos mediante agendamento prévio. Para obter um agendamento, é necessário enviar primeiro a documentação completa para o email brasilia.consulat@mae.etat.lu  .

Solicitamos que a documentação seja encaminhada toda em um único e-mail. Parentes de primeiro grau que desejem ser atendidos juntos podem enviar a documentação em conjunto. O solicitante que deseja emitir passaporte e carteira de identidade poderá enviar a documentação apenas uma vez, incluindo o comprovante de pagamento das duas taxas. As taxas de pagamento tem validade de dois anos.

Para informações sobre como solicitar a carteira de identidade, consulte a seção “ Carteira de Identidade ”.

Os agendamentos regulares para passaportes e carteiras de identidade serão concedidos de acordo com a data de recebimento dos documentos. No momento, existe um tempo de espera de cerca de sete meses entre o envio da documentação e a marcação do atendimento. Caso haja pressa na emissão dos documentos, é possível solicitar passaporte e carteira de identidade no modo urgência, conforme explicado mais abaixo.

Dados biométricos: para os requerentes com 4 anos ou mais, a fotografia biométrica e, quando exigidas, as impressões digitais são coletadas no local, na Embaixada. Não é necessário enviar ou levar uma fotografia em papel. Para crianças menores de 4 anos, é necessário levar uma fotografia em papel no dia do agendamento (consulte a seção correspondente).

Em caso de perda ou roubo de um passaporte durante uma estadia no Brasil, consulte a seção “Assistência consular”.

O Estado do Grão-Ducado do Luxemburgo assegurará o melhor funcionamento possível do equipamento eletrônico necessário para a colheita dos elementos de identificação biométrica. No entanto, ele não poderá ser responsabilizado em caso de falha momentânea ou total do equipamento causada por problemas técnicos.

Pedido de passaporte luxemburguês

Os luxemburgueses residentes no Brasil podem solicitar seu passaporte:

O Solicitante deve comparecer pessoalmente ao agendamento para a emissão de seu passaporte. Os menores de idade também devem comparecer e devem estar acompanhados pelo(s) seu(s) reponsável(veis) legal(ais) (pela(s) pessoa(s) que exerce(m) a autoridade parental ou a tutela sobre eles.   

a) Procedimento regular (não urgente) para requerer um passaporte na Embaixada do Luxemburgo em Brasília

 

Retirada do passaporte

Todos os passaportes são emitidos pelo Serviço de Passaportes no Luxemburgo. Ao solicitar um passaporte na Embaixada, no dia do atendimento, o requerente deve escolher se deseja retirar seu passaporte diretamente no Serviço de Passaportes no Luxemburgo, na Embaixada em Brasília ou receber em seu endereço no Brasil por meio do serviço de envelope pré-pago dos Correios.

Caso opte pelo serviço de envelope pré-pago dos Correios, após o atendimento na Embaixada será necessário escrever um email para o agf.nbebrasilia@gmail.com solicitando que seus documentos sejam retirados na Embaixada do Luxemburgo em Brasília e lhes sejam enviados. Pedimos que nos coloque em cópia no email. Em sua mensagem, será necessário informar seu nome completo, endereço com CEP e quantidade de passaportes e/ou identidades a serem enviados. Os Correios lhe responderão informando o custo do envio e dados bancários para pagamento. Uma vez feito o pagamento, um envelope será entregue à Embaixada pelos Correios e assim que seus documentos chegarem a Brasília, enviaremos ao endereço informado.

 

Cabe ao requerente verificar a exatidão e a integralidade do endereço fornecido aos Correios.

 

Prazos

Se o requerente desejar retirar o novo passaporte no Serviço de Passaportes de Luxemburgo, o prazo para a entrega dos passaportes solicitados em procedimento normal é de 10 dias úteis a partir do dia seguinte ao atendimento na Embaixada, desde que o requerente tenha apresentado todos os documentos necessários e efetuado o pagamento correspondente.

Se desejar retirar o seu novo passaporte na Embaixada em Brasília ou recebê-lo por meio do serviço de envelope pré-pago dos Correios, devem se acrescentar a estes 10 dias, cerca de 4 ou 5 semanas para o recebimento dos documentos.

Qualquer atraso na entrega do passaporte não dá direito a indenização por perda ou dano sofrido pelo requerente em consequência do atraso, nem lhe dá direito a um reembolso do pagamento efetuado para solicitar o passaporte.

b) Procedimento urgente para solicitar um passaporte na Embaixada de Luxemburgo em Brasília

 

Em caso de escolha do procedimento de urgência para requerer um passaporte, o prazo de emissão do Serviço de Passaportes de Luxemburgo é reduzido para 3 dias úteis a partir do dia seguinte ao da introdução do pedido, desde que o requerente tenha apresentado todos os documentos necessários e efetuado o pagamento correspondente. Qualquer atraso na entrega do passaporte não dá direito a indenização por perda ou dano sofrido pelo requerente em consequência do atraso, nem lhe dá direito a um reembolso do pagamento efetuado para solicitar o passaporte.

 

Os passaportes solicitados por meio do procedimento de urgência devem ser retirados impreterivelmente junto ao Serviço de Passaportes no Luxemburgo.

 

O passaporte não poderá ser enviado pelo Serviço de Passaportes de Luxemburgo ao Brasil. Os solicitantes deverão buscá-lo pessoalmente em Luxemburgo ou autorizar uma pessoa de confiança em Luxemburgo a retirá-lo em seu nome, mediante a apresentação do protocolo/recibo e do passaporte antigo, quando for o caso.

 

O envio do passaporte pelo representante, seja por correio tradicional ou por uma empresa de remessa, é de inteira responsabilidade do titular do passaporte.

 

Caso o passaporte seja devolvido pelos Correios brasileiros devido a informações insuficientes ou incorretas, nem o Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Exterior (Serviço de Passaportes), nem a Embaixada de Luxemburgo poderão ser responsabilizados.

 

Caberá ao titular do passaporte entrar em contato com os Correios de Luxemburgo ou com a empresa de remessa para esclarecer a situação.

 

O procedimento de urgência está sujeito a uma sobretaxa. O valor total é de 150 € para uma pessoa com 4 anos ou mais e de 90 € para uma criança com menos de 4 anos. Os documentos a apresentar são os mesmos exigidos para o procedimento regular.