Documentação necessária para uma criança com menos de 4 anos de idade

Última atualização

1) Primeiro passaporte luxemburguês :

  • Certificado de nacionalidade luxemburguesa. *Caso não possua e o menor já tenha sido registrado no Luxemburgo, apresentar o do pai/mãe.
  • Passaporte brasileiro ou carteira de identidade brasileira.
  • Certidão de nascimento.
  • Passaporte brasileiro ou carteira de identidade brasileira do pai e da mãe. Se forem casados, enviar também cópia da certidão de casamento ou escritura pública de união estável.
  • Comprovante de residência no Brasil, emitido há menos de 3 meses. Uma conta de água, de luz, de celular em nome da pessoa responsável com quem o menor mora e uma declaração dos pais do menor, com firmas reconhecidas em cartório, atestando que o menor reside no endereço do comprovante.
       

    Modelo de documento para declaração (Word, 12 Kb)

     
  • Uma foto recente, colorida, de muito boa qualidade, 35mm de largura por 45mm de altura, tirada de frente mostrando um primeiro plano da cabeça e do alto dos ombros do requerente, em conformidade com as normas da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional). A expressão do rosto deve ser neutra, cabeça reta e olhar direcionado para a câmara. A boca deve estar fechada. O rosto deve cobrir 70 a 80% da dimensão vertical da fotografia, ou seja, 32 a 36 mm de altura do queixo até o topo da testa (excluíndo-se o cabelo). O fundo da foto deve ser homogêneo e de cor clara, mas não branco (o ideal é um cinza neutro) e deve apresentar um bom contraste com o rosto e o cabelo.
    (A foto deverá ser trazida impressa no dia do agendamento).
       
    Modelo para fotografias biométricas (Pdf, 438 Kb)
     
  • Comprovante do pagamento da taxa de 30 Euros (taxa para um passaporte válido por 2 anos).
       A taxa deve ser paga:
     
    • por cartão bancário através do link :  https://demarches.services-publics.lu/fpgsa-fo/jsp/activate_service?serviceType=MAEE_PPA_GSA&lang=EN .
       
      No campo “Place of Registration”, selecionar a opção “Diplomatic or Consular Mission”.No caso de solicitações para vários membros de uma mesma família, é possível efetuar um único pagamento com o valor total das taxas. O comprovante de pagamento, no entanto, deve conter os nomes e sobrenomes de todas as pessoas incluidas na solicitação
        
    • por transferência bancária - sem encargos para o beneficiário e mencionando na comunicação da transmissão "Demande de passeport pour Nome / Sobrenome" - para a seguinte conta bancária do Serviço de Passaportes no Luxemburgo:
      Titular da conta: Bureau des Passeports
      IBAN: LU46 1111 1298 0014 0000
      BIC: CCPLLULLXXX

Informamos que é possível efetuar um único pagamento com o valor total das taxas no caso de solicitações para vários membros de uma mesma família. O comprovante de pagamento, no entanto, deve conter os nomes e sobrenomes de todas as pessoas incluídas na solicitação, senão poderá não ser aceito.

   

Uma cópia da documentação acima mencionada deve ser enviada à Embaixada do Luxemburgo por e-mail : brasilia.consulat@mae.etat.lu .

Não é necessário que as cópias sejam autenticadas nem que os documentos sejam traduzidos.

Depois de verificar a documentação enviada, a Embaixada entrará em contato com o representante legal do menor para agendar uma data para a introdução do pedido de passaporte (apresentação da documentação original para conferência, entrega da foto e assinatura do formulário de pedido de passaporte). O representante legal da criança deve fornecer à Embaixada um número de telefone e e-mail de contato para este efeito.

2) Renovação do passaporte luxemburguês :

  • Comprovante de residência e declaração dos pais do menor, conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês.
  • Certidão de nascimento conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês.
  • Passaporte brasileiro ou carteira de identidade brasileira do pai e da mãe, conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês.
  • Comprovante de pagamento da taxa de 30 euros conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês.
  • Uma foto colorida de 35mm de largura por 45mm de altura conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês.

 

Uma cópia da documentação acima mencionada deve ser enviada à Embaixada do Luxemburgo por e-mail :  brasilia.consulat@mae.etat.lu   em um único e-mail.

Não é necessário que as cópias sejam autenticadas nem que os documentos sejam traduzidos.

Depois de verificar a documentação enviada, a Embaixada entrará em contato com o representante legal do menor para agendar uma data para a introdução do pedido de passaporte (apresentação da documentação original para conferência, entrega da foto e assinatura do formulário de pedido de passaporte). O representante legal da criança deve fornecer à Embaixada um número de telefone e e-mail de contato para este efeito.