Documentação necessária para uma criança com menos de 4 anos de idade

Última modificação a

1) Primeiro passaporte luxemburguês :

  • Certificado de nacionalidade luxemburguesa. Caso o menor não possua, mas já tiver sido registrado no Luxemburgo, apresentar o do pai/mãe.
  • Passaporte brasileiro ou carteira de identidade brasileira.
  • Certidão de nascimento.
  • Passaporte brasileiro ou carteira de identidade brasileira do pai e da mãe. Se forem casados, enviar também cópia da certidão de casamento ou escritura pública de união estável. Caso os pais não sejam casados, poderão ser solicitados documentos adicionais.
  • Comprovante de residência no Brasil, emitido há menos de 3 meses. Uma conta de água, de luz, de celular em nome da pessoa responsável com quem o menor mora.
  • Declaração de residência dos pais do menor, com firmas reconhecidas em cartório ou por GOV.BR, atestando que o menor reside no endereço do comprovante.

Modelo de documento para declaração (Word, 12 Kb)

  • Comprovante do pagamento da taxa de 30 Euros (taxa para um passaporte válido por 2 anos).  

Pagamento da taxa.

A taxa deve ser paga:

  •  por cartão de crédito internacional através do link :  https://demarches.services-publics.lu/fpgsa-fo/jsp/activate_service?serviceType=MAEE_PPA_GSA&lang=EN .
    No campo “Place of Registration”, selecionar a opção “Diplomatic or Consular Mission”.No caso de solicitações para vários membros de uma mesma família, é possível efetuar um único pagamento com o valor total das taxas. O comprovante de pagamento, no entanto, deve conter os nomes e sobrenomes de todas as pessoas incluidas na solicitaçã
  • por transferência bancáriainternacional - sem encargos para o beneficiário e mencionando na comunicação da transmissão "Demande de passeport pour Nome / Sobrenome" - para a seguinte conta bancária do Serviço de Passaportes no Luxemburgo:
    • Titular da conta: Bureau des Passeports
      IBAN: LU46 1111 1298 0014 0000
      BIC: CCPLLULLXXX

Informamos que é possível efetuar um único pagamento com o valor total das taxas no caso de solicitações para vários membros de uma mesma família. O comprovante de pagamento, no entanto, deve conter os nomes e sobrenomes de todas as pessoas incluídas na solicitação, senão poderá não ser aceito.

Uma foto recente, colorida, de muito boa qualidade, 35mm de largura por 45mm de altura, tirada de frente mostrando um primeiro plano da cabeça e do alto dos ombros do requerente, em conformidade com as normas da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional). A expressão do rosto deve ser neutra, cabeça reta e olhar direcionado para a câmara. A boca deve estar fechada. O rosto deve cobrir 70 a 80% da dimensão vertical da fotografia, ou seja, 32 a 36 mm de altura do queixo até o topo da testa (excluíndo-se o cabelo). O fundo da foto deve ser homogêneo e de cor clara, mas não branco (o ideal é um cinza neutro) e deve apresentar um bom contraste com o rosto e o cabelo. Não é necessário enviar a foto previamente por email, apenas trazâ-la impressa no dia do atendimento.

Modelo para fotografia (Pdf, 438 Kb)

Uma cópia da documentação acima mencionada deve ser enviada à Embaixada do Luxemburgo em um único email para o endereço eletrônico:  brasilia.consulat@mae.etat.lu. Não é necessário que as cópias sejam autenticadas nem que os documentos sejam traduzidos.

Depois de verificar a documentação enviada, a Embaixada entrará em contato com o requerente para agendar uma data para o atendimento presencial na Embaixada. O requerente deve fornecer um número de telefone e e-mail de contato à Embaixada para este efeito.

Como tratamos as solicitações por ordem cronológica de recebimento da documentação e há muitos pedidos, existe uma espera estimada de sete meses entre o envio da documentação e o nosso contato para o agendamento. Este prazo pode aumentar, dependendo do número de solicitações enviadas. Quando chegar a sua vez de agendar, enviaremos um email informando e será possível escolher uma data dentre as disponíveis na nossa agenda nos meses seguintes.

2) Renovação do passaporte luxemburguês :

  • Certidão de nascimento conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês.
  • Passaporte brasileiro ou carteira de identidade brasileira do pai e da mãe, conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês. Caso os pais não sejam casados, poderão ser solicitados documentos adicionais.
  • Comprovante de pagamento da taxa de 30 euros conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês.
  • Uma foto colorida de 35mm de largura por 45mm de altura conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês.

 As modalidades de pagamento, de envio do processo e de marcação do atendimento são as mesmas que para um primeiro pedido.

Presença no atendimento

A criança deve estar presente no atendimento e ser acompanhada pelo pai ou pelo tutor autorizado a apresentar o pedido. Os documentos originais enviados devem ser apresentados no momento do atendimento