Documentação necessária para um adulto

Última modificação a

1) Primeiro passaporte luxemburguês:

  • Certificado de nacionalidade luxemburguesa ou confirmação da validação da nacionalidade luxemburguesa no Registro Nacional de Pessoas Físicas (RNPP) 
  • Passaporte brasileiro ou carteira de identidade brasileira.
  • Comprovante de residência no Brasil, emitido há menos de 3 meses. Uma conta de água, de luz, de gás, de celular em seu nome. Caso não possua um comprovante de residência em seu nome, deverá apresentar um comprovante de endereço do lugar onde mora e uma declaração do titular do comprovante, com firma reconhecida em cartório ou pelo GOV.BR, atestando que o senhor/a senhora reside neste endereço. 
  • Certidão de casamento ou escritura pública de união estável e passaporte ou carteira de identidade do/da cônjuge, caso queira incluir seu nome no passaporte e o casamento tenha sido firmado fora de Luxemburgo. 
  • Comprovante do pagamento da taxa de 50 Euros (taxa para um passaporte válido por 10 anos).

Pagamento da taxa.

A taxa deve ser paga:

  •  por cartão de crédito internacional através do link :https://demarches.services-publics.lu/fpgsa-fo/jsp/activate_service?serviceType=MAEE_PPA_GSA&lang=EN .
    No campo “Place of Registration”, selecionar a opção “Diplomatic or Consular Mission”
  • por transferência bancária internacional - sem encargos para o beneficiário e mencionando na comunicação da transmissão "Demande de passeport pour Nome / Sobrenome" - para a seguinte conta bancária do Serviço de Passaportes no Luxemburgo:
    • Titular da conta: Bureau des Passeports
      IBAN: LU46 1111 1298 0014 0000
      BIC: CCPLLULLXXX

 

Informamos que é possível efetuar um único pagamento com o valor total das taxas no caso de solicitações para vários membros de uma mesma família. O comprovante de pagamento, no entanto, deve conter os nomes e sobrenomes de todas as pessoas incluídas na solicitação, senão poderá não ser aceito.

Não é necessária nenhuma fotografia em papel para um requerente adulto: a fotografia biométrica e as impressões digitais exigidas são recolhidas no local durante o atendimento

Envio da documentação e agendamento

Uma cópia da documentação acima mencionada deve ser enviada à Embaixada do Luxemburgo em único email ao endereço eletrônico:  brasilia.consulat@mae.etat.lu  Não é necessário que as cópias sejam autenticadas nem que os documentos sejam traduzidos.

Depois de verificar a documentação enviada, a Embaixada entrará em contato com o requerente para agendar uma data para o atendimento presencial. O requerente deve fornecer um número de telefone e e-mail de contato à Embaixada para este efeito.

Como tratamos as solicitações por ordem cronológica de recebimento da documentação e há muitos pedidos, existe uma espera estimada de sete meses entre o envio da documentação e o nosso contato para o agendamento. Este prazo pode aumentar, dependendo do número de solicitações enviadas. Quando chegar a sua vez de agendar, enviaremos um email informando e será possível escolher uma data dentre as disponíveis na nossa agenda nos meses seguintes.

2) Renovação do passaporte luxemburguês :

  • Comprovante de residência, conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês.

  • Certidão de casamento e passaporte ou carteira de identidade do/da cônjuge conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês.

  • Comprovante de pagamento da taxa de 50 euros conforme mencionado no item 1) Primeiro passaporte luxemburguês

Não é necessária nenhuma fotografia em papel para um requerente adulto: a fotografia biométrica e as impressões digitais exigidas são recolhidas no local durante o atendimento

As modalidades de pagamento, de envio do processo e de marcação do atendimento são as mesmas que para um primeiro pedido.