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Passaporte

   

Os atendimentos na Embaixada para emissão de passaporte e carteira de identidade só serão concedidos mediante agendamento prévio. Para obter um agendamento, é necessário enviar primeiro a documentação completa para o email brasilia.consulat@mae.etat.lu  .

Solicitamos que a documentação seja encaminhada toda em um único e-mail. Membros de uma mesma família que desejam ser atendidos juntos podem enviar a documentação em conjunto. O solicitante que deseja emitir passaporte e carteira de identidade poderá enviar a documentação apenas uma vez, desde que pagas as respectivas taxas.

Para informações sobre como solicitar a carteira de identidade, consulte a seção “ Carteira de Identidade ”.

Os agendamentos regulares para passaportes e carteiras de identidade serão concedidos de acordo com a data de recebimento dos documentos. No momento, existe um tempo de espera de várias semanas entre o envio da documentação e a marcação do atendimento. Caso haja pressa na emissão dos documentos, é possível solicitar passaporte e carteira de identidade no modo urgência, conforme explicado mais abaixo.

O Estado do Grão-Ducado do Luxemburgo assegurará o melhor funcionamento possível do equipamento eletrônico necessário para a colheita dos elementos de identificação biométrica. No entanto, ele não poderá ser responsabilizado em caso de falha momentânea ou total do equipamento causada por problemas técnicos.

   

Pedido de passaporte luxemburguês

Os luxemburgueses residentes no Brasil podem solicitar seu passaporte:

- Na Embaixada de Luxemburgo em Brasília;

- No Serviço de Passaportes no Luxemburgo (Bureau des Passeports, Visas et Légalisations, 6, rue de l'Ancien Athénée, L - 1144 Luxembourg, Tel: +352 2478 83 00, e-mail: service.passeports@mae.etat.lu ; ver informações publicadas em http://www.guichet.public.lu/citoyens/fr/citoyennete/papiers-identite/titre-voyage/passeport-biometrique/index.html ).

O Solicitante deve comparecer pessoalmente ao agendamento para a emissão de seu passaporte. Os menores de idade também devem comparecer e devem estar acompanhados pelo(s) seu(s) reponsável(veis) legal(ais) (pela(s) pessoa(s) que exerce(m) a autoridade parental ou a tutela sobre eles).   

 

a) Procedimento regular (não urgente) para requerer um passaporte na Embaixada do Luxemburgo em Brasília

Documentação necessária para um adulto; passaporte com validade de 5 anos

Documentação necessária para uma criança de 4 anos ou mais; passaporte válido por 5 anos

Documentação necessária para uma criança menor de 4 anos; passaporte válido por 2 anos

  

Retirada do passaporte

Todos os passaportes são emitidos pelo Serviço de Passaportes no Luxemburgo. Ao solicitar um passaporte na Embaixada, no dia do atendimento, o requerente deve escolher se deseja retirar seu passaporte diretamente no Serviço de Passaportes no Luxemburgo, na Embaixada em Brasília ou no Consulado honorário de seu estado , caso haja.

Prazos

Se o requerente desejar retirar o novo passaporte no Serviço de Passaportes de Luxemburgo, o prazo para a entrega dos passaportes solicitados em procedimento normal é de 10 dias úteis a partir do dia seguinte ao atendimento na Embaixada, desde que o requerente tenha apresentado todos os documentos necessários e efetuado o pagamento correspondente.

Se desejar retirar o seu novo passaporte na Embaixada em Brasília ou em um dos consulados honorários de Luxemburgo no Brasil, devem se acrescentar a estes 10 dias, cerca de 4 ou 5 semanas para a remessa de Luxemburgo ao Brasil. Qualquer atraso na entrega do passaporte não dá direito a indenização por perda ou dano sofrido pelo requerente em consequência do atraso, nem lhe dá direito a um reembolso do pagamento efetuado para solicitar o passaporte. 

 

b) Procedimento urgente para solicitar um passaporte na Embaixada de Luxemburgo em Brasília

 

Em caso de escolha do procedimento de urgência para requerer um passaporte, o prazo de emissão do Serviço de Passaportes de Luxemburgo é reduzido para 3 dias úteis a partir do dia seguinte ao da introdução do pedido, desde que o requerente tenha apresentado todos os documentos necessários e efetuado o pagamento correspondente. Qualquer atraso na entrega do passaporte não dá direito a indenização por perda ou dano sofrido pelo requerente em consequência do atraso, nem lhe dá direito a um reembolso do pagamento efetuado para solicitar o passaporte.

Os passaportes solicitados por meio do procedimento de urgência devem ser retirados impreterivelmente junto ao Serviço de Passaportes no Luxemburgo. O novo passaporte deve ser retirado pessoalmente pelo titular ou por uma pessoa devidamente autorizada durante o atendimento no Embaixada, mediante a apresentação do protocolo/recibo e do passaporte antigo, quando for o caso.

A emissão de um novo passaporte por meio do procedimento de urgência está sujeita ao pagamento de uma sobretaxa equivalente a 200% do preço normal de um passaporte. Portanto, a taxa total a ser paga é de 150 Euros para o passaporte de adulto ou de criança com mais de 4 anos (passaporte válido por 5 anos em ambos os casos) e 90 Euros para o passaporte de criança com menos de 4 anos (passaporte válido por 2 anos). Tirando a diferença no valor da taxa a pagar, os documentos a serem apresentados para requerer um novo passaporte por meio do procedimento de urgência são os mesmos que para requerer um novo passaporte por meio do procedimento regular (ver requisitos mencionados no ponto a) Procedimento regular (não urgente) para requerer um passaporte na Embaixada do Luxemburgo em Brasília).