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Passaporte

Informamos que as solicitações para passaportes e carteiras de identidade luxemburgueses estão sendo tratadas por ordem de recebimento. Os agendamentos regulares para passaportes e carteiras de identidade serão concedidos de acordo com a data de recebimento dos documentos. É também possível solicitar um passaporte e uma carteira de identidade no modo urgência como mencionado na página web da embaixada.

   

Queira reconfirmar seu agendamento antes de se encaminhar ao balcão da embaixada em Brasília.

Todos os documentos necessários devem ser enviados à embaixada por e-mail brasilia.consulat@mae.etat.lu  ou por correio antes de realizar o agendamento.

 

Novos passaportes

Os luxemburgueses residentes no Brasil podem solicitar um novo passaporte:

- Indo até a Embaixada de Luxemburgo em Brasília (apenas com agendamento; ver informações abaixo),

- Indo até o Serviço de Passaportes no Luxemburgo (Bureau des Passeports, Visas et Légalisations, 6, rue de l'Ancien Athénée, L - 1144 Luxembourg, Tel: +352 2478 83 00, e-mail: service.passeports@mae.etat.lu ; ver informações publicadas em http://www.guichet.public.lu/citoyens/fr/citoyennete/papiers-identite/titre-voyage/passeport-biometrique/index.html ).

Você deve comparecer pessoalmente para solicitar um novo passaporte. Os menores devem ser acompanhados pela(s) pessoa(s) que exerce(m) a autoridade parental ou a tutela sobre eles.   

 

a) Procedimento normal (não urgente) para requerer um novo passaporte na Embaixada do Luxemburgo em Brasília

Documentação necessária para um adulto; passaporte com validade de 5 anos

Documentação necessária para uma criança de 4 anos ou mais; passaporte válido por 5 anos

Documentação necessária para uma criança menor de 4 anos; passaporte válido por 2 anos

  

Todos os novos passaportes são emitidos pelo Serviço de Passaportes em Luxemburgo. Ao solicitar um passaporte na Embaixada, o requerente deve escolher se deseja retirar o novo passaporte diretamente no Serviço de Passaportes em Luxemburgo ou na Embaixada em Brasília. A pedido, os novos passaportes também podem ser retirados em um dos consulados honorários de Luxemburgo no Brasil.

Se o requerente desejar retirar o novo passaporte no Serviço de Passaportes de Luxemburgo, o prazo para a entrega dos passaportes solicitados em procedimento normal é de 10 dias úteis a partir do dia seguinte ao da introdução do pedido, desde que o requerente tenha apresentado todos os documentos necessários e efetuado o pagamento correspondente. Se desejar retirar o seu novo passaporte na Embaixada em Brasília ou em um dos consulados honorários de Luxemburgo no Brasil, devem se acrescentar a estes 10 dias cerca de 4 ou 5 semanas para a remessa de Luxemburgo ao Brasil. Qualquer atraso na entrega do passaporte não dá direito a indemnização por perda ou dano sofrido pelo requerente em consequência do atraso, nem lhe dá direito a um reembolso do pagamento efetuado para solicitar o passaporte. 

O novo passaporte deve ser retirado pessoalmente pelo titular ou por uma pessoa da sua confiança devidamente autorizada a fazê-lo no ato da solicitação do passaporte, mediante a apresentação do respectivo formulário de solicitação de passaporte e do passaporte antigo.

 

b) Procedimento urgente para solicitar um novo passaporte na Embaixada de Luxemburgo em Brasília

 

Em caso de escolha do procedimento de urgência para requerer um passaporte, o prazo de emissão do Serviço de Passaportes de Luxemburgo é reduzido para 3 dias úteis a partir do dia seguinte ao da introdução do pedido, desde que o requerente tenha apresentado todos os documentos necessários e efetuado o pagamento correspondente. Qualquer atraso na entrega do passaporte não dá direito a indemnização por perda ou dano sofrido pelo requerente em consequência do atraso, nem lhe dá direito a um reembolso do pagamento efetuado para solicitar o passaporte.

 

Os passaportes solicitados por meio do procedimento de urgência devem ser retirados junto ao Serviço de Passaportes de Luxemburgo. O novo passaporte deve ser retirado pessoalmente pelo titular ou por uma pessoa de sua confiança devidamente autorizada a fazê-lo no ato da solicitação do passaporte, mediante a apresentação do respectivo formulário de solicitação de passaporte e do passaporte antigo.

 

A emissão de um novo passaporte por meio do procedimento de urgência está sujeita ao pagamento de uma sobretaxa equivalente a 200% do preço normal de um passaporte. Portanto, a taxa total a ser paga é de 150 Euros para o passaporte de adulto ou de criança a partir de 4 anos (passaporte válido por 5 anos em ambos os casos) e 90 Euros para o passaporte de criança com menos de 4 anos (passaporte válido por 2 anos). Além da diferença na taxa a pagar, os documentos a serem apresentados para requerer um novo passaporte por meio do procedimento de urgência são os mesmos que para requerer um novo passaporte por meio do procedimento normal (ver requisitos mencionados no ponto a) Procedimento comum (não urgente) para requerer um novo passaporte na Embaixada do Luxemburgo em Brasília).